Súmulas das Reuniões e Deliberações: Comissão Eleitoral Nacional – CEN

11ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

11/01/2021

Súmula da 11ª Reunião Extraordinária

 

Deliberação nº 01/2021 – Julgamento de recursos contra decisão de CE-UF em denúncia.

 

Deliberação nº 02/2021 – Julgamento de recurso de representação contra coordenador da CE-SP.

 

12ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 14 e 15/12/2020

Súmula da 12ª Reunião Ordinária

 

Deliberação nº 56/2020 – Julgamento de recursos contra decisão de CE-UF em denúncias.

 

Deliberação nº 57/2020 – Julgamento de recurso da decisão de cassação de registro de candidatura

 

Deliberação nº 58/2020 – Relatório de gestão 2020 da CEN-CAU/BR.

 

Deliberação nº 59/2020 – Julgamento de pedido de revisão de julgamento de recurso.

 

10ª Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 04/12/2020

Súmula da 10ª Reunião Extraordinária

 

Deliberação nº 55/2020 – Julgamento de recursos contra decisão de CE-UF em denúncias.

(item 6 retificado em 16/12/2020).

 

 

11ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 27/11/2020

Súmula da 11ª Reunião Ordinária

 

Deliberação nº 52/2020 – Julgamento de recursos contra decisão de CE-UF em denúncias.

 

Deliberação nº 53/2020 – Homologação do resultado das eleições.

 

Deliberação nº 54/2020 – Relatório conclusivo nacional das Eleições.

 

 Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 20/11/2020

Súmula da 9ª Reunião Extraordinária

 

Deliberação nº 49/2020 – Julgamento de recursos contra decisão de CE-UF em denúncias

 

Deliberação nº 50/2020 – Relatório conclusivo da Eleição de conselheiros representantes de IES de Arquitetura e Urbanismo.

 

Deliberação nº 51/2020 – Desistência de eleitos.

 

 

10ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 11 a 13/11/2020

Súmula da 10ª Reunião Ordinária

 

Deliberação nº 45/2020 – Julgamento de recursos contra inadmissão de denúncias.

 

Deliberação nº 46/2020 – Julgamento de recursos contra decisão de CE-UF em denúncias.

 

Deliberação nº 47/2020 – Julgamento de recursos em impugnação do resultado das eleições.

 

Deliberação nº 48/2020 – Modelo de relatório conclusivo das eleições.

 

 

 Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 26 e 27/10/2020

Súmula da 9ª Reunião Ordinária

 

Deliberação nº 42/2020 – Julgamento de recursos contra inadmissão de denúncias.

 

Deliberação nº 43/2020 – Julgamento de recursos contra decisão de CE-UF em denúncias.

 

Deliberação nº 44/2020 – Plano de ação 2021 da CEN-CAU/BR.

 

 Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 14 a 16/10/2020

Súmula da 8ª Reunião Ordinária

 

Deliberação nº 38/2020 – Julgamento de recursos contra decisão de CE-UF em denúncias.

 

Deliberação nº 39/2020 – Julgamento de recursos contra inadmissão de denúncias.

 

Deliberação nº 40/2020 – Advertência a comissão eleitoral.

 

Deliberação nº 41/2020 – Resultado das Eleições do CAU 2020.

 

 Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 11/10/2020

Súmula da 8ª Reunião Extraordinária

 

Deliberação nº 37/2020 – Auditoria independente do sistema de votação e ratificação da data da votação das Eleições do CAU 2020.

 

 Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 2/10/2020

Súmula da 7ª Reunião Extraordinária

 

Deliberação nº 34/2020 – Julgamento de denúncia na Eleição de conselheiros representantes das IES de Arquitetura e Urbanismo.

 

Deliberação nº 35/2020 – Vedação de utilização de veículos de comunicação autorizados por concessão pública de rádio e TV para divulgação de candidaturas e realização de entrevistas com cunho de propaganda eleitoral.

 

Deliberação nº 36/2020 – Geração de chaves criptográficas do sistema de votação.

 

 Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 23, 24 e 25/09/2020

Súmula da 07ª Reunião Ordinária

 

Deliberação nº 31/2020 – Julgamento de pedidos de reconsideração contra o julgamento de impugnação de registro de candidatura na Eleição de conselheiros representantes das IES de Arquitetura e Urbanismo.

 

Deliberação nº 32/2020 – Julgamento de recursos contra o julgamento dos pedidos de impugnação de registro de candidatura.

 

Deliberação nº 33/2020 – Análise das solicitações de alteração da composição do colégio eleitoral da Eleição dos conselheiros representantes das IES de Arquitetura e Urbanismo.

 

 Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 10 e 11/09/2020

Súmula da 06ª Reunião Ordinária

 

Deliberação nº 28/2020 – Julgamento dos pedidos de impugnação de registro de candidatura na eleição de conselheiros representantes das IES

 

Deliberação nº 29/2020 – Julgamento dos pedidos de registro de candidatura de chapas na eleição de conselheiros representantes das IES

 

Deliberação nº 30/2020 – Julgamento de recursos de admissibilidade de recursos

 

 Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 24 e 25/08/2020

Súmula da 05ª Reunião Ordinária

 

Deliberação nº 26/2020 – Carta-aberta à sociedade e aos candidatos para as eleições de 2020

 

Deliberação nº 27/2020 – Concursos e eventos do CAU/BR e dos CAU/UF

 

 Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 06/08/2020

Súmula da 6ª Reunião Extraordinária

 

Deliberação nº 22/2020 – Reprogramação do plano de ação 2020 da CEN-CAU/BR

 

Deliberação nº 23/2020 – Alteração de datas do calendário eleitoral e de reunião da CEN-CAU/BR

 

Deliberação nº 24/2020 – Sorteio da numeração de chapas do processo eleitoral 2020 do CAU

 

Deliberação nº 25/2020 – Vedação de divulgação de dados de cadastro de profissionais que compõem o Colégio Eleitoral para fins de divulgação de debates, propaganda eleitoral e demais assuntos relacionados a eleição 

 

 Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 22/07/2020

Súmula da Reunião nº 05

 

Deliberação nº 21/2020 – Cálculo do número de conselheiros dos Plenários dos CAU/UF

 

 Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 16 e 17/07/2020

Súmula da Reunião nº 04

 

Deliberação nº 20/2020 – Edital de Convocação das Eleições 2020 do CAU

 

 

 Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 07/07/2020

Súmula da Reunião nº 04

 

Deliberação nº 15/2020 – Inelegibilidade de empregado arquiteto e urbanista do CAU/BR e de CAU/UF ocupante de emprego de livre provimento e demissão no Processo Eleitoral do CAU

 

Deliberação nº 16/2020 – Sorteio da numeração de chapas no Processo Eleitoral 2020 do CAU

 

Deliberação nº 17/2020 – Gravação de vídeos institucionais do CAU/PE e eventual repercussão em matéria eleitoral

 

Deliberação nº 18/2020 – Relação de prováveis coordenadores eleitores da eleição 2020 dos conselheiros representantes das IES de arquitetura e urbanismo

 

Deliberação nº 19/2020 – Cálculo do número de conselheiros dos Plenários dos CAU/UF

 

 Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 04/06/2020

Súmula da Reunião nº 03

 

Deliberação nº 13/2020 – Composição das comissões eleitorais das unidades da federação nas eleições 2020 do CAU

 

Deliberação nº 14/2020 – Assessoria da comissão eleitoral do CAU/RR nas Eleições 2020 do CAU

 

de 28/05/2020

Súmula da Reunião nº 02

 

Deliberação nº 12/2020 – Aproveitamento material de propaganda anterior ou preexistente.

 

 

3ª Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 14 e 19/05/2020

Súmula da Reunião nº 03

 

Lista de Presença da Reunião nº 03

 

Deliberação nº 11/2020 – Treinamento das assessorias técnicas e coordenadores das CE-UF.

 

Deliberação nº 10/2020 – Confirmação do calendário eleitoral e da continuidade das eleições 2020 do CAU/BR e dos CAU/UF.

 

Deliberação nº 09/2020 – Reunião Extraordinária da CEN-CAU/BR.

 

 Reunião Extraordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 07/05/2020

Súmula da Reunião nº 01

 

Lista de Presença da Reunião nº 01

 

 Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 28/04/2020

Súmula da Reunião nº 02

 

Lista de Presença da Reunião nº 02

 

Deliberação nº 08/2020 – Reunião Extraordinária da CEN-CAU/BR.

 

Deliberação nº 07/2020 – Comunicação de prazos do calendário eleitoral aos CAU/UF.

 

 Reunião Ordinária da Comissão Eleitoral Nacional

de 13/03/2020

Súmula da Reunião nº 01

 

Lista de Presença da Reunião nº 01

 

Deliberação nº 06/2020 – Licitações auditoria de sistemas e sistemas de votação – Eleições 2020 CAU.

 

Deliberação nº 05/2020 – Composição comissões eleitorais das UF nas eleições 2020 do CAU.

 

Deliberação nº 04/2020 – Nomeação cargo público em período eleitoral no âmbito do sistema CAU

 

Deliberação nº 03/2020 – Calendário de reuniões ordinárias e eventos CEN-CAU/BR

 

Deliberação nº 02/2020 – Ajuste no plano de ação e orçamento da CEN-CAU/BR.

 

Deliberação nº 01/2020 – Eleição de coordenador adjunto da CEN-CAU/BR.

 

 

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